O que é superávit/déficit primário e nominal?

O resultado consolidado das contas do governo, que sai nesta quarta-feira, inclui o governo central, estados e municípios. E você certamente vai ouvir falar em superávit/déficit primário e nominal. Quer entender mais? Primeiro, vamos ao superávit/déficit primário. É o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida. A grosso modo, é a geração de caixa do governo; é a economia para reduzir o endividamento. Mostra se as contas estão em ordem ou não. Resultado primário positivo (superávit) mostra contas sob controle e mostra que a dívida não seguirá uma trajetória explosiva. Com o fim de uma série de medidas de estímulo econômico por parte do governo, e os impostos voltando aos níveis originais, como é o caso do IPI, a tendência, segundo os especialistas, é de que as contas do governo voltem a apresentar melhora ou recuperação.

O que é superávit/déficit nominal? O resultado nominal do governo equivale à arrecadação de impostos menos os gastos, incluindo os juros da dívida. É a medida mais completa, já que o número representa a total necessidade de financiamento do setor público. Ao apresentar um déficit nominal, o governo terá que se financiar com a colocação de títulos públicos.

Como eu disse, o conceito primário exclui da conta a despesa com juros da dívida. E qual o interesse no resultado primário? É que ao desconsiderar os juros pagos, este número dá a medida correta da situação fiscal do governo, pois fornece uma comparação simples e direta entre receita e a despesa que o setor público tem para fazer o Estado ‘funcionar’. ‘Isto é particularmente importante para saber se há risco de descontrole das contas públicas e, principalmente, de crescimento explosivo do endividamento’, diz o economista Silvio Campos Neto, do Banco Schahin. Ou seja, obter um resultado primário positivo (superávit) é um passo fundamental para manter a dinâmica da dívida pública controlada, o que sinaliza menor risco ao mercado.

Os dois, tanto o superávit primário quanto o nominal, são importantes. Para medir a saúde financeira do setor público e a trajetória da dívida, o primário é um bom indicador, pois mostra se o governo está gerando um caixa razoavelmente bom. Já o superávit nominal dá uma visão mais precisa porque engloba tudo, despesa com juros também.

Atualmente, o déficit nominal em relação ao PIB no Brasil está bem abaixo do observado em outros países, principalmente europeus. Lá, saltou recentemente em função da crise (a comparação é sempre em relação ao PIB). Em 2009, por exemplo, o governo fechou com déficit de 3,3% do PIB. Ou seja, não arrecadou o suficiente para fechar no azul ou gastou mais do que deveria.

Outro item importante para ficar de olho é o item endividamento, ou seja, a dívida líquida do setor em relação ao PIB, que mostra justamente como anda o endividamento do governo. Só para lembrar: o pior momento foi em 2002/2003 que a relação dívida/PIB estava em 60% do PIB. O mínimo dos últimos anos foi em novembro de 2008, com uma relação de 37,6%. Depois voltou em outubro, com 43,4%,e agora está em 41,7%. Os economistas não gostam de fazer comparações entre os países, mas, só como exemplo, Grécia e Itália agora estão com a relação dívida/PIB muito alta, em 100%. Mas, por outro lado, o perfil da dívida lá é muito melhor _ por ser de longo prazo e ter custo menor_, diferentemente do que ocorre no Brasil.